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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:10
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:45
Programa do MEC estimula a formação de negros e indígenas
Programa de intercâmbio é voltado para estudantes negros, indígenas e deficientes do ensino superior e já está em vigor
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Aluno é indenizado por fazer curso sem registro no MEC
Ele receberá R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.980,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:40
Mestrado sem reconhecimento do MEC não gera dano moral
Desembargadores reformaram a sentença que havia condenado a faculdade ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais ao estudante
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:51
Projeto susta norma do MEC sobre acesso ao Fies
O Projeto de Decreto Legislativo 03/11, susta norma do governo que restringe o acesso ao Fundo de Fies a estudantes que tiverem participado do Enem.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:00
MEC elimina três candidatos que usaram Twitter durante Enem
Decisão foi tomada depois da comprovação de que as mensagens trocadas sobre o exame foram feitas durante a realização das provas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 14:15
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:31
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:10
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:00
OAB debate com MEC texto final sobre ensino jurídico
Proposta da Ordem sempre foi debater de forma democrática as mudanças no Marco Regulatório do Ensino Jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB apresenta proposta para aprimoramento do ensino jurídico ao MEC
Documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em 2013
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede que MEC analise cobrança indevida por Centro Universitário
Centro Universitário cobra pela emissão de diploma, declaração de conclusão de curso e outros documentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:05
Curso não reconhecido pelo MEC é condenando a indenizar aluno
Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:30
MEC vai recorrer contra anulação de questões do Enem
A Justiça Federal do Cerá decidiu, na noite de ontem, cancelar 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:32